Mortes no campo em 2021: índigenas, trabalhadores sem-terra e LGBTQI+

As vítimas fatais de conflitos no campo ao longo de 2021 são majoritariamente indígenas, principalmente Yanomamis, trabalhadores sem-terra e pessoas LGBTQIA+. Há casos, inclusive, em que a vítima faz parte de mais de um desses grupos.

Os dados foram compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) no relatório Conflitos no Campo no Brasil 2021, conforme divulgado em reportagens do jornal O Globo. Foram 35 homicídios, contra 20 em 2020, o que corresponde a uma alta de 75%.

O relatório completo possui informações detalhadas sobre essas mortes, destacando também os conflitos motivados pelo acesso à água.

Em 2021 foram registrados 304 conflitos pela água no Brasil envolvendo 56.135 famílias. Quando os dados nacionais são analisados, percebe-se que 30% dos conflitos pela água foram provocados por mineradoras internacionais, 19% por setores empresariais, 14% por fazendeiros, 10% pela instalação de hidrelétricas, 9% pelos entes governamentais (federal, estadual e municipal) e 8% pela atuação de garimpeiros. Para Maiana Teixeira e Talita Montezuma, autoras do documento, chama a atenção o protagonismo persistente das mineradoras como principal ator dos conflitos por água. Em relação ao perfil do conflito, 135 dos registros envolviam disputas por uso e preservação das águas, 127 se relacionavam à construção de obras como açudes e barragens e 40 deles giravam em torno da apropriação privada direta das águas, o cercamento das águas aliado à expropriação do território.

 “ Importante registrar ainda que, ao passo em que aqueles setores empresariais somados concorrem na responsabilidade direta de mais de 80% dos casos envolvendo conflitos por água, não é desprezível a participação direta ou indireta do Estado, o qual deveria garantir que a água fosse respeitada em seu imperativo legal de bem público e direito humano”, Maiana Teixeira e Talita Montezuma, na publicação.

Em relação aos principais afetados nos conflitos por água, destaca-se a predominância de comunidades tradicionais: 19% de ribeirinhos, 14% de quilombolas e 17% de povos indígenas. Segundo as autoras , ao comparar os dados do mapeamento de conflitos por água e de conflitos por terra, fica evidente que são os povos indígenas os que mais sofrem com conflitos por terra e o segundo grupo mais afetado por conflitos por água.

Em 2022, violência no campo segue intensa, os dados parciais apontam que já são 14 assassinatos por conflitos no campo (4 no Pará). Veja outros pontos em destaque no relatório:

• Estados da Amazônia concentram 28 dos 35 assassinatos de 2021 (80%);
• Entre as ocorrências de conflitos, duas foram massacres (morreram 3 pessoas ou mais);
• Ao todo, 100 pessoas foram presas no ano passado, um aumento de 45% em relação a 2020. Dessas, 30, quase um terço do total, foram presas em um conflito em Rondônia;
• Os estados com maior número de assassinatos: Rondônia, com 11; Maranhão, com 9; Roraima, Tocantins e Rio Grande do Sul, cada um com 3.

Leia as reportagens sobre o relatório no Jornal O Globo:

Indígenas isolados, trabalhadores sem-terra e LGBTQIA+: quem são as vítimas dos assassinatos no campo no Brasil

Amazônia: 356 pessoas foram assassinadas por conflitos no campo entre 2012 e 2020

Veja também:

CPT verificou aumento de conflitos no campo em 2020, diz relatório

Conflitos no campo: mais violência em 2015

CPT verificou aumento de conflitos no campo em 2020, diz relatório

Em 2020, houve o maior número de conflitos no campo, de ocorrências de conflitos por terra, de invasões de territórios e de assassinatos em conflitos pela água já registrados pela Comissão Pastoral da Terra. Desde 1985, a comissão, que é uma ação pastoral da Igreja Católica,  vem documentando os conflitos no campo e as diversas situações de violência vividas por populações tradicionais e trabalhadores da terra.

“A CPT, a cumprir sua tarefa histórica de penetrar a realidade pelas frestas que o establishment não consegue selar, documentou e sistematizou 1.576 ocorrências de conflitos por terra em 2020, o maior número desde 1985, quando o relatório começou a ser publicado, 25% superior a 2019 e 57,6% a 2018”, afirma o relatório.

As maiores vítimas de invasão de território foram as famílias indígenas: houve um aumento de 102,85% de 2019 para 2020.

Para a ex-procuradora da República, Deborah Duprat, o país vive uma espécie de “estado de exceção”, em meio a uma grave pandemia, onde homens e mulheres do campo seguem perseguidos em nome da luta para assegurar direitos constitucionais que lhes foram solapados.

“O relatório de conflitos da CPT de 2020 revela que o Brasil atual está mais próximo de 1500 do que de 1988. Em diversas regiões do país, indígenas, trabalhadores rurais sem-terra, quilombolas, ribeirinhos, geraizeiros, pescadores artesanais, vazanteiros, camponeses de fundo e fecho de pasto são vítimas de processos de criminalização por conta de lutas, principalmente por terra e água. Os documentos juntados nessa publicação também permitem concluir por uma espécie de associação, ainda que tácita, entre sistema de Justiça, forças policiais e poder econômico”,

Deborah Duprat, advogada, ex-procuradora geral dos direitos do cidadão.

O relatório reúne dados relativos a conflitos no campo, motivados por terra, água e trabalho, números de violências praticadas contra pessoas, como assassinatos, tentativas de assassinato e até mesmo repressão contra manifestações.

Leia aqui o relatório completo. O evento teve uma sessão de lançamento disponível no youtube:

Mortes no campo: indígenas, agricultores familiares e quilombolas foram as vítimas em 2016

A violência no campo não pára de crescer.  É o que mostra a Comissão Pastoral da Terra (CPT)  no relatório que registra os casos de diversos tipos de violência acontecidos no campo brasileiro nos anos de 2015 e 2016. Foram 61 mortos em 2016: 13 indígenas, quatro quilombolas, seis mulheres e 16 jovens. A região que concentra o maior percentual de casos de violência é a “Amazônia Legal”, que compreende toda a Região Norte, além de partes do Maranhão e do Mato Grosso.

Conforme a tabela abaixo, os casos são divididos em diferentes categorias: assassinatos, tentativas de assassinatos, ameaças de morte, agredidos e presos.

As vítimas são pessoas com pouco ou sem nenhum pedaço de terra próprio, que plantam a maior parte dos alimentos que a população brasileira consome e realizam outras diferentes atividades de trabalho no campo de forma sustentável. Elas estão sendo perseguidas e violentadas de diferentes formas pela tentativa de reivindicar uma reforma agrária, além de garantias a direitos que atendam a todos, como o acesso de qualidade a serviços gratuitos jurídicos, de saúde, educação e transporte, entre outros.

A violência é realizada pelas “próprias mãos” de latifundiários ou a mando dos mesmos, que são donos de grandes porções de terras, na maior parte das vezes não utilizadas e somente com pasto presente. Quando utilizadas, as terras são ocupadas por atividades de pecuária e agricultura, voltadas em sua maior parte para a exportação em larga escala com destino a países desenvolvidos.

Os interesses de latifundiários, contrários às demandas por reforma agrária, proteção ambiental e direitos das populações tradicionais, como povos indígenas e quilombolas podem estar por trás do acirramento dos conflitos.

Saiba mais:

Reportagem no site ecodebate – CPT divulga relatório Conflitos no Campo 2016

Leonardo Boff – A Carta magna da ecologia integral e o grito da terra

 

Relatório da CPT 2015

Conflitos no campo: mais violência em 2015

No ano de 2015, a violência no campo aumentou.  O recrudescimento dos conflitos no campo no Brasil é demonstrado no relatório lançado pela Comissão Pastoral da Terra no último dia 15 de abril. Foram 50 assassinatos, 39% a mais do que em 2014, a maior parte deles aconteceu na Amazônia.

Pela primeira vez, o relatório da CPT apresenta um quadro com os projetos que tramitam no Congresso com o objetivo de relaxar leis ambientais, trabalhistas e de acesso a terras indígenas, entre outras subtrações dos direitos dos trabalhadores rurais, além de apresentar dados e tabelas sobre os conflitos no campo desde 2006 e a metodologia utilizada.

No ano em que a barragem da mineradora Samarco atingiu diversos municípios e estados, Minas Gerais teve 40% dos conflitos relacionados à água. O desastre ambiental provocado pelo rompimento da barragem é analisado no artigo “Quantas toneladas exportamos de ferro? Quantas lágrimas disfarçamos sem berro?” de Cássia Regina da Silva Luz.

Temas como contaminação por agrotóxicos também entram na análise dos conflitos. “Armas de uma guerra não declarada”, segundo o relatório da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, os insumos químicos usados em lavouras de soja e milho tem impactado a saúde da população que vive próxima a estas monoculturas contaminando solos, água e ar. Há casos de contaminação coletiva de comunidades indígenas e trabalhadores rurais. O artigo faz parte do projeto da CPT em parceria com a Fiocruz: Mapa dos Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.

“Em 2015, foram registrados 23 casos de contaminação por agrotóxicos, sendo 12 no contexto de conflitos por terra, oito relacionados a conflitos por água e três a conflitos trabalhistas. O que chama a atenção é o número de famílias afetadas, 4.267. O maior número já registrado em um único ano”, diz o relatório.

Clique aqui para ler o relatório completo