Há, sem dúvida, uma condução errática nos movimentos do governo Bolsonaro, mas esse é apenas um lado da lua que nós vemos uma vez que da parte oculta aos nossos sentidos se manifestam sinais evidentes de uma estratégia de estado-maior. Esses sinais, contudo, não revelam um plano consistente e concatenado no sentido de expandir seu domínio e influência, ao contrário, longe de serem movimentos ofensivos e afirmativos, denotam seu caráter defensivo e mesmo de tentativas de correção dos rumos erráticos até então perseguidos. O rugir de dentes, as ameaças e arreganhos, tática legada pelo extinto regime militar dos idos anos de 1970, não podem ser levadas a sério num governo que se entregou de mala e cuia às pacíficas forças do Centrão, grupamento político mais interessado em levar o seu quinhão nos negócios do capitalismo brasileiro do que se envolver em aventuras políticas.
Sem triunfalismo, sine ira et studio, são fartas as indicações que o projeto original do governo que aí está já caiu por terra, à vista de todos os despojos que foi deixando atrás de si, como os nefastos Ernesto Araújo, Ricardo Salles, Eduardo Pazzuelo e tantos outros abandonados à sua má sorte. Tal projeto se aplicava no intento de remover a Carta constitucional de 1988, especialmente seu sistema de freios e contrapesos na regulação do poder político e de cancelar as suas disposições em matéria de proteção social e ambiental, em suma impor ao país uma anacrônica modelagem de capitalismo vitoriano, afinada à época com a orientação neoliberal de Donald Trump que pretendia universalizá-la a partir da posição de força que lhe conferia a presidência dos EEUU.
Vários fatores contribuíram, cada qual com seu peso específico, para minar tais propósitos, a resistência das instituições, escorada por uma imprensa altiva, a pandemia, ao expor a nu a incapacidade das hostes governistas em combater disseminação do vírus que flagelava a população, em particular os mais vulneráveis, e a vitória de Joe Biden nas eleições americanas, retirando do governo Bolsonaro seu arrimo nas relações internacionais. Tudo isso junto e misturado, mais a emergência dos protestos populares, cada vez mais massivos, atua no sentido de levar às cordas os governistas, que retrucam com ousados movimentos de defesa, exemplar na nomeação de prócer do Centrão como ministro-chefe da Casa Civil.
Sobraria como último recurso o caminho do golpe militar na esteira da estratégia trumpista de melar o processo eleitoral com a introdução do voto por cédula de fácil manipulação nas condições brasileiras. O voto eletrônico seria letal, nas circunstâncias presentes de curvas declinantes nas pesquisas de opinião pública, para o governo Bolsonaro. Mas o golpe, embora possível, pelo seus custos e riscos, nacionais e internacionais, não pode prescindir de um Bonaparte e não se divisa por aí ninguém que se aproxime desse perfil, que certamente não é o de Bolsonaro.
Sem remédios heroicos disponíveis, restaram então as mezinhas caseiras arquiconhecidas em nossas plagas na forma de uma coligação dos Farialimers com o Centrão, assumindo a alternativa de procurar a vitória nas urnas, na expectativa de que seus rivais se estiolem em lutas fratricidas, como lhes é comum, e de que o poder do dinheiro faça mais uma das façanhas nas campanhas eleitorais. No caso, não estaria sozinha na medida em que contaria com os apoios que ainda lhe sobram da última sucessão presidencial como o dos cultos evangélicos beneficiários dos seus favores, a que se somariam os frutos do seu aliciamento promovido pelo governo dos aparelhos policiais e mais essa nova ralé de setores de camadas médias que lhe tem sido fiel, para não falar das milícias urbanas estimuladas pelo tipo de política que pratica. Essa malha pestilencial opera com a clara intenção de envolver setores das forças armadas aos seus designíos, tal como se revela na política de cooptação dos seus quadros em curso.
Esse cenário, ainda especulativo, tem tudo para se converter em real. Na verdade, ele é mais o resultado imprevisto das resistências da sociedade em travar os ímpetos autoritários do governo Bolsonaro do que do plano que cultivava à sombra, aplicado ao derruimento sorrateiro das instituições democráticas. Embargada a fúria do processo de destruição em que se empenhava, Bolsonaro descobre as amplas possiblidades contidas no Brasil profundo, valhacouto do patrimonialismo, herdeiro natural das patologias da nossa formação de plantations escravocratas.
A entronização do Centrão pelas mãos dos que se apresentavam como seus inimigos figadais se, em parte, significa capitulação, de outro lado pode importar na invenção de caminho promissor para as forças retardatárias do capitalismo brasileiro que se livrariam dos riscos de extinção, convertendo-se pelas mãos do Estado, em novos parceiros de sua expansão. Para as forças democráticas, agora em que o impeachment se reduziu a uma hipótese de laboratório, toda a atenção deve estar voltada em impedir a legitimação pelo voto dessa coalizão reacionária.
O processo de democratização que levou a conquista da Carta de 1988 foi fruto não só das lutas populares e democráticas, mas também de compromissos – não houve, como se sabe, uma ruptura na passagem para o retorno à democracia, que se realizou pela via de uma solução negociada, evidente em questões cruciais como a agrária e a militar, esta última intocada e à margem das inovações introduzidas pelo poder constituinte.
Nas eleições que se avizinham, nessas novas circunstâncias de alianças do bolsonarismo com o Centrão barrar seu caminho de reprodução traz a oportunidade para o ator democrático varrer o entulho autoritário ao mesmo tempo em que arremessa para fora do caminho da nossa sociedade os restos do que ainda sobrevive das piores tradições do patrimonialismo em nossa formação. O rumo está dado, cabe-nos agora erguer o ator coletivo a fim de cumprir essa missão.
* Luiz Jorge Werneck Vianna é professor/pesquisador do Departamento de Sociologia e Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), coordenador do Centro de Estudos Direito e Sociedade (CEDES) ex membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias, do Conselho Nacional de Justiça. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Fundamentos da Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, judicialização da política e das relações sociais, sindicalismo, corporativismo, intelectuais e pensamento social brasileiro.
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