Um estudo realizado em 2019 pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil mostrou que cerca de 84 mil crianças e adolescentes, com idades entre 5 a 17 anos, estavam realizando algum tipo de trabalho doméstico no país. De acordo com o estudo, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 85,2% das crianças e adolescentes nessas atividades eram mulheres, e 70,8% eram negras.
Para Katerina Volcov, secretária executiva do fórum, ficou evidenciado o desequilíbrio de gênero e o racismo estrutural no que tange ao trabalho infantil e doméstico, refletindo a herança colonial da escravidão do trabalho reprodutivo doméstico. Além disso, observou-se também que o trabalho doméstico infantil sem remuneração possui uma maior incidência na região norte, com cerca de 9,9% se comparado com a média nacional, que era de 1,7%.
Em comparação com os dados levantados no primeiro estudo realizado em 2016, é possível observar uma queda de 22% no número de crianças e adolescentes trabalhadores domésticos. No entanto, a pandemia de covid-19, iniciada em 2020, agravou diversos indicadores econômicos, como a insegurança alimentar e a informalidade no trabalho, possivelmente resultando em um aumento considerável do trabalho infantil nestes últimos anos.
Para as famílias em condições vulneráveis, é difícil compreender que o trabalho infantil compromete os direitos básicos à infância, interfere no aprendizado e coloca essas crianças e adolescentes em situação de riscos. Assim, o trabalho doméstico acaba sendo visto por elas como uma maneira de proporcionar melhores condições de vida para seus filhos.
“A mãe e o pai enviam a criança para uma casa de outra pessoa, para virar trabalhador doméstico infantil. A família vê aquilo como a oportunidade de ela ter uma casa, comida, banho quente”, afirma Volcov, que ressalta a necessidade de avanço nas políticas públicas voltadas à infância para a promoção de mudanças no cenário atual.
A matéria completa foi publicada pela Folha de São Paulo em 6 de out. 2022 e pode ser lida aqui.